domingo, 27 de setembro de 2009
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
terça-feira, 15 de setembro de 2009
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
Normas Regulamentadoras
A regulamentação da prevenção de acidentes no Brasil está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. O efetivo detalhamento dos requisitos prevencionistas estão estipulados nas Normas Regulamentadoras - NRs, e constituem a espinha dorsal da legislação de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional no Brasil. Estas Normas estão sendo desenvolvidas ao longo do tempo e ainda estão passando por revisões objetivando torna-las consistentes com parâmetros internacionais e nacionais.
As NRs são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela CLT.
As disposições contidas nas NRs aplicam-se, no que couber, aos trabalhadores avulsos, às entidades ou empresas que lhes tomem o serviço e aos sindicatos representativos das respectivas categorias profissionais.
A observância das NRs não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos estados ou municípios, e outras, oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.
Atualmente as NRs são em número total de 33, além de 5 normas regulamentadoras rurais. Os post seguintes tratarão de publicações das NRs e NRRs.
Fontes:
Disponível em http://www.bauru.unesp.br/curso_cipa/2_normas_regulamentadoras/2_legislacao.htm. Acesso em setembro de 2009.
Disponível em http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentaDORAS/Default.asp. Acesso em setembro de 2009.
As NRs são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela CLT.
As disposições contidas nas NRs aplicam-se, no que couber, aos trabalhadores avulsos, às entidades ou empresas que lhes tomem o serviço e aos sindicatos representativos das respectivas categorias profissionais.
A observância das NRs não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos estados ou municípios, e outras, oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.
Atualmente as NRs são em número total de 33, além de 5 normas regulamentadoras rurais. Os post seguintes tratarão de publicações das NRs e NRRs.
Fontes:
Disponível em http://www.bauru.unesp.br/curso_cipa/2_normas_regulamentadoras/2_legislacao.htm. Acesso em setembro de 2009.
Disponível em http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentaDORAS/Default.asp. Acesso em setembro de 2009.
sexta-feira, 11 de setembro de 2009
Lei n° 8080/90
A Lei Orgânica da Saúde dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Consiste em uma norma que aborda o Sistema Único de SAúde em muitas de suas vertentes, incluindo a atenção à saúde dos trabalhadores, os quais são colocados como usuários pautados de vários direitos na execução da sua cidadania. Além disso, também são descritas as competências do Estado nos três níveis de governo, tais como a alocação de recursos financeiros destinados para a saúde, inclusive dos profissionais.
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Caderno n° 5 da Atenção Básica
Em vista de que o Ministério da Saúde aponta na Lei Orgânica da Saúde a atenção aos trabalhadores pela rede pública de saúde - SUS, é publicado nessa postagem um dos manuais práticos e bastante relevantes em Saúde dos Trabalhadores, no nível da atenção básica, assim como hospitalar. O ano da publicação é 2002. Consiste em um livro resumido que aborda noções básicas no que diz respeito ao processo saúde-doença no trabalho, os serviços de saúde e os possíveis acometimentos e patologias nesse âmbito. Dentre esses acometimentos, podem ser pontuados os agrotóxicos, a PAIR (perda auditiva induzida por ruídos), metais pesados, dentre outros riscos. Concluindo, estamos diante de um material que prova que o Ministério da Saúde está agindo corretamente sob a ótica da Lei 8.080 de 1990, uma vez que demonstra o interesse assíduo em relação a todas as classes profissionais.
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
Uma pérola para a Enfermagem do Trabalho
Esse é um ótimo livro sobre a Enfermagem do Trabalho. Escrito por Geraldo Mota de Carvalho, e publicado em 2001, é um livro pouco volumoso (315 páginas). Apesar disso, traz uma centena de informações relevantes para quem procura se aprofundar ou apenas ler por curiosidade sobre a saúde dos trabalhadores, tratada sob o aspecto do processo saúde-doença em todos os seus contextos, trazendo um estudo sumarizado sobre as principais patologias que acometem os profissionais.
Quem somos? De que planeta viemos?
Olá, somos a turma de Especialização em Enfermagem do Trabalho das Faculdades Integradas de Patos. Estamos localizados na cidade de Crato, onde assistimos aula e praticamos o aprendizado durante o final de semana (sexta, sábado e domingo). Somos um total de 17 alunos, a grande maioria do sexo feminino, dentre enfermeiros e graduandos em enfermagem. A carga horária da disciplina consiste em 420 horas, dividida em módulos que variam sua carga horária de 20 a 60 horas. Até o presente momento já foram ministrados quatro módulos, nos quais foram apresentadas várias publicações e apresentações que serão postadas no blog seqüencial e gradativamente. Além disso, poderão ainda ser publicadas nesse meio outras publicações e estudos envolvendo a saúde do trabalhador assim como imagens dos discentes, docentes e as atividades desenvolvidas com relação ao curso.
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